13 de Julho de 2011
Dia de aniversario é sempre dia de festa, de estar com amigos, com a família e festejar. Com o passar dos anos, também pode ser uma oportunidade de refletir sobre o presente e pensar no futuro. Completar 21 anos para muitos é um marco, já que ao atingir a maioridade, o ingresso formal no mundo dos adultos é inevitável. A chegada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos 21 anos não precisa ser exatamente um marco, mas pode ser avaliada como uma trajetória positiva de expressivos avanços na luta pelos direitos e proteção de crianças e adolescentes.
A existência do ECA por si só não assegura ou garante os direitos dispostos na lei, sendo necessário um investimento social consistente, além de uma articulação intersetorial, com melhor estruturação dos serviços disponíveis. Alguns problemas sérios ainda permanecem sem solução, como o trabalho infantil, crianças e adolescentes vivendo nas ruas, a prostituição e os elevados índices de mortes violentas nestes grupos etários. Embora o ECA garanta direitos e proteção integral, isso não ocorre na prática, já que as ações desenvolvidas muitas vezes se mostram fragmentadas e pouco abrangentes.
A SOPERJ vem acompanhando de perto toda esta trajetória e, apesar dos inúmeros desafios que se apresentam, comemora mais um aniversário do ECA, que representa uma conquista na defesa de direitos das crianças e adolescentes. Apenas com o comprometimento dos vários setores necessários ao bem estar da criança e do adolescente será possível alcançar todos os objetivos esperados. E o pediatra faz parte disso, é também responsável pelo resgate da infância saudável e maior e melhores oportunidades para os adolescentes, colaborando para redução de riscos e vulnerabilidades. A SOPERJ permanece na luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, acreditando fazer parte importante desta complexa engrenagem. Hoje é sim um dia de festejar as conquistas do ECA.
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