A exposição de crianças e adolescentes na internet tem sido muito debatida na sociedade e por entidades que cuidam da saúde e lutam pela defesa e proteção desses jovens, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a SOPERJ.
O assunto ganhou ainda mais atenção após a recente denúncia de Felca, um influenciador digital, que mostrou em detalhes como funcionam os esquemas criminosos que levam meninos e meninas à sexualização precoce, ao abuso e exploração sexual nas redes.
Os riscos à saúde de crianças e adolescentes e o papel do pediatra
A SBP destacou em nota que, segundo os dados de 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
A SOPERJ, através de seu Grupo de Trabalho de Mídias Sociais em Pediatria, presidido pelo Dr. Eduardo Jorge Custódio da Silva, também alerta para os riscos à saúde física, mental e emocional dessas crianças e adolescentes e pede ações que inibam essas práticas que levam à vulnerabilidade desses jovens.
O presidente do GT esclarece que o desenvolvimento infanto-juvenil precisa passar por etapas específicas. Quando, precocemente, determinados processos são acelerados, isso faz com que o desenvolvimento fique prejudicado.
“Crianças têm sinapses que são desenvolvidas e, por conta disso, precisam ter estímulos. Mas eles devem ser adequados. Quando utilizamos, precocemente, tipos de estímulos muito fora do contexto, isso pode levar a um desenvolvimento cerebral anormal da criança e do adolescente.”
O Dr. Eduardo reforça que os pediatras têm um papel fundamental na prevenção da questão da adultização e sexualização infantil, e devem estar atentos para identificar os sinais de abuso e exploração sexual.
O especialista destaca que os médicos devem abordar o tema com os pais, com os educadores, e orientá-los sobre a importância de não atropelar cada etapa do desenvolvimento infantil. “A conversa e a interface do pediatra com a família e com as escolas são essenciais para contribuir para um desenvolvimento saudável e sem intercorrências nessa questão.”
A mediação parental é um dos pontos que devem ser reforçados pelos profissionais, segundo o médico. “Uma das questões mais importantes é que os pais compreendam que a participação deles é fundamental. Participar da vida dos filhos, estar presente, não abandonar essas crianças na frente de um computador e das telas são atitudes importantes, que fazem muita diferença e reduzem os riscos.”
Saúde Digital e o Papel da SOPERJ
A SOPERJ, através dos membros do Grupo de Trabalho de Mídias Sociais em Pediatria, tem participado constantemente de fóruns específicos e de encontros com pediatras e com as famílias, além da elaboração de documentos referentes ao tema junto à SBP. Um desses documentos foi a elaboração do texto para o Projeto de Lei 2.268/2022 – Lei da Adultização, que regulamenta as redes sociais, e foi aprovado no dia 27 de agosto.
O presidente do GT de Mídias Sociais da SOPERJ participa frequentemente de reportagens e matérias abordando o assunto. No vídeo da denúncia, o primeiro médico que aparece alertando sobre os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet é o Dr. Eduardo Jorge.
Aprovação da PL da Adultização
Depois de diversos debates e da participação ativa da SBP, da SOPERJ e de outras entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes, o PL 2.268/2022 foi aprovado pelo Senado no dia 27 de agosto.
O projeto estabelece regras mais rigorosas visando à prevenção, identificação e proteção desses jovens contra os abusos e explorações sexuais em plataformas digitais.
Em nota, a SBP classificou a aprovação como um avanço histórico e destacou que há anos a Sociedade vem trabalhando para fomentar essa discussão e criar ações e políticas públicas que visam a proteger crianças e adolescentes na internet.
Com a decisão, os provedores digitais terão uma série de obrigações, como garantir que a conta de menores de idade seja veiculada à de um responsável, além da remoção de conteúdos abusivos para esse público.
O próximo passo é a sanção do PL pelo presidente da República.
