Julho marca uma data importante para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes: o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrado em 13 de julho. Há 36 anos, o Estatuto transformou a maneira como a infância e a adolescência são tratadas no Brasil, ao reconhecer crianças e adolescentes como pessoas de direitos. Em 2026, o documento ganhou uma importante atualização, ampliando as medidas de proteção também para o ambiente digital.
Ao longo dessas mais de três décadas, o ECA preservou seus princípios fundamentais: proteção integral, melhor interesse da criança e do adolescente, prioridade absoluta e responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado; e foi sendo atualizado para acompanhar as mudanças da sociedade. A alteração mais recente foi a criação do ECA Digital, em vigor desde março, que amplia a proteção de crianças e adolescentes também no ambiente on-line.
Para o Departamento Científico de Adolescência da SOPERJ, presidido pela Dra. Denise de Freitas, essa atualização acompanha uma realidade que já faz parte da rotina de crianças e adolescentes. Com a tecnologia cada vez mais presente no dia a dia, é preciso olhar para o ambiente virtual com a mesma atenção dedicada aos demais espaços de convivência.
Internet, redes sociais e plataformas digitais fazem parte da vida de crianças e adolescentes. No entanto, o uso excessivo das telas e a exposição a conteúdos inadequados podem trazer impactos para a saúde física, mental e social. Por isso, a orientação das famílias e a adoção de medidas de proteção são essenciais para tornar a experiência on-line mais segura.
Tempo de tela, qualidade dos conteúdos consumidos, exposição à publicidade, sinais de alerta, como mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar e isolamento social, além da importância do diálogo e do controle parental, são temas que precisam fazer parte da rotina das famílias para promover um uso mais saudável das tecnologias.
Nesse cenário, o pediatra tem papel importante ao orientar pais e responsáveis sobre os impactos do uso excessivo das telas e ajudar na construção de hábitos digitais mais saudáveis.
A SOPERJ reforça que, 36 anos após sua criação, o ECA continua sendo um instrumento essencial para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Proteger a infância também significa promover um ambiente digital mais seguro, saudável e adequado ao desenvolvimento de cada fase da vida.