A SOPERJ está implantando um Comitê de Bioética, para aperfeiçoar sua capacidade de discutir com a comunidade pediátrica questões e dilemas éticos que não são raros na prática profissional do pediatra. Assim como na SBP, agora teremos um grupo específico de membros da SOPERJ voltados para a divulgação de temas que dizem respeito à Bioética e nosso cotidiano profissional.
Apesar da complexidade dos temas normalmente tratados e da sua característica interdisciplinar, a Bioética deva ser percebida como mais uma ferramenta de conhecimentos que podem colaborar com a tomada de decisão em saúde. Alguns temas como aspectos demográficos, populacionais e de saúde reprodutiva, desigualdades sociais, responsabilidades na assistência à saúde, alocação de recursos escassos, eqüidade, racismo e justiça sanitária estão entre aqueles abordados nas discussões sobre Bioética no meio pediátrico. Mas há também uma relevância especial para as questões que lidam com as relações entre nossa prática, as ciências, as tecnologias médicas e as vidas de pessoas que cuidamos. Entre essas questões podemos citar como exemplos a definição dos limites de viabilidade na assistência perinatal; obstinação e futilidade terapêuticas na medicina intensiva; as considerações sobre autonomia do paciente pediátrico (crianças e adolescentes); os desafios da nova genética; e as decisões sobre cuidados paliativos para doentes sem possibilidades de recuperação.
Assim, grande parte dos aspectos está ligada a demandas por soluções em saúde muito atuais e em movimento contínuo de transformação.
Tais necessidades não se restringem a considerações historicamente estabelecidas, como as da beneficência e não-maleficência em favor da vida de nossos pacientes. É preciso tratar cada vez mais de situações que não se incluem apenas entre as abordagens técnicas, nem se explicam facilmente nos artigos do código de ética profissional.
Embora nossa tendência seja sempre reconhecer que as dificuldades que temos são técnicas ou se relacionam com a esfera legal e jurídica, as reflexões no campo da Bioética têm permitido identificar que nossos problemas possuem representativos componentes morais.
Este seria então o papel da Bioética, no campo da saúde, entendida como uma corrente da filosofia moral e uma das éticas aplicadas, que se preocupa em analisar os argumentos morais a favor e contra determinadas práticas que afetam a vida e o bem-estar das pessoas, tomando decisões baseadas nessas análises anteriores.
O Comitê de Bioética da SOPERJ apresentase como um provável facilitador do diálogo dos pediatras, com este campo disciplinar, atualizando os objetivos em defesa da saúde de crianças e adolescentes e da boa prática profissional em pediatria.
(21) 3923-5234
