A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, recentemente, que enviou uma carta aos senadores solicitando apoio ao Projeto de Lei n° 4.305/2025. O PL estabelece a presença, obrigatória, de pelo menos um pediatra na Atenção Primária.
A entidade destaca que o pediatra é o profissional mais qualificado para o cuidado integral de crianças e adolescentes e enfatiza que a proposta não pretende substituir os profissionais e equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O objetivo é fortalecer, cada vez mais, a Atenção Primária, ampliando as ações de prevenção, promoção de saúde e acompanhamento do desenvolvimento infantil.
Na carta, a SBP ressalta que há uma lacuna na assistência pediátrica na atenção básica, que compromete a qualidade do cuidado e tem impacto significativo nos marcos de desenvolvimento infantil. Por isso, integrar o pediatra à equipe da ESF é fundamental para dar o apoio técnico e melhorar a assistência às famílias.
Dentre os benefícios esperados com a integração do pediatra, a SBP destaca:
- Redução de internações evitáveis, especialmente por: infecções agudas, doenças diarreicas e outras condições sensíveis à atenção primária.
- Menor sobrecarga de hospitais e serviços de urgência.
- Possível redução de custos do sistema de saúde com a prevenção e o acompanhamento contínuo.
O documento também cita o direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando que o Sistema Único de Saúde deve estar preparado para atender adequadamente crianças e adolescentes.
O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 17 de março de 2026.
A carta pode ser conferida no link.
Carta da SBP aos senadores – Apoio ao PL que estabelece a presença de pediatras na Atenção Primária.