Rio de Janeiro, 09/01/17
XII CONSOPERJ
O fórum foi realizado no XII CONSOPERJ no dia 10/10/16, das 13:30 às 17:00, e foram discutidos os seguintes temas: a difícil negociação com as operadoras de saúde e as consequências da exclusão do pediatra na atenção primária, com foco no Estado do Rio de Janeiro.
Participaram da mesa o Dr. Carlindo de Souza Machado Silva, o Dr. Edson Ferreira Liberal, a Dra. Maria Nazareth Ramos Silva e o Dr. Sidnei Ferreira.
Após as apresentações da Dra. Maria Nazareth Ramos Silva e do Dr. Sidnei Ferreira sobre os temas do fórum, iniciou-se o debate com os participantes demostrando grande preocupação quanto à atuação dos médicos sem formação adequada em pediatria atendendo crianças nas emergências e nas clínicas da família e também em relação aos enfermeiros atendendo e prescrevendo, assumindo função do médico.
Segundo os debatedores, as falhas evidentes, condutas inadequadas e o atendimento em puericultura realizado por profissional não pediatra, tiveram como consequências o aumento da mortalidade infantil e o atraso no reconhecimento de patologias em evolução, tais como a bronquiolite, no município do Rio de Janeiro.
Concluiu-se que o salário alto e atrativo, comparado à remuneração recebida pelo servidor estatutário, contribui para o pouco interesse do profissional em aperfeiçoar a sua qualificação, no caso, em pediatria.
Os participantes também concluíram, em relação às operadoras de saúde, que apesar de todos os esforços envidados, os resultados estão aquém aos esperados. Como a entrada em vigor da Lei 13003, que trata da contratualização do trabalho médico, as empresas insistem em manter as velhas práticas em promover aumentos anuais sem divulgar o índice utilizado, em desacordo com a legislação vigente, além de ignorar a remuneração dos procedimentos específicos do pediatra.
Ao final do fórum, os pediatras foram conclamados a participarem como sujeitos mais ativos na modificação das questões apresentadas. A SOPERJ, a SBP, o CREMERJ e o CFM, representados no fórum, são as entidades em que os pediatras devem se fazer presentes nos comitês e grupos de trabalho, abertos à sua participação.
Deliberações do fórum:
- Manter os pediatras informados sobre as negociações da SOPERJ e do CREMERJ com as operadoras de saúde;
- Incentivar a participação do pediatra na defesa profissional, participando mais ativamente em suas entidades representativas, como a SOPERJ e o CREMERJ;
- Continuar a divulgar as ações de defesa profissional que já vem sendo realizadas com êxito pela SOPERJ e pelo CREMERJ;
- Promover novas reuniões com as empresas de saúde individualmente para exigir o cumprimento da Lei 13003 e a implantação do procedimento ambulatorial em puericultura e outros procedimentos próprios da pediatria.
- Agendar reuniões da SOPERJ com os novos gestores municipais dando ciência sobre os problemas identificados neste fórum.
Maria Nazareth Ramos Silva
Diretora de Ética e Valorização Profissional – SOPERJ -Triênio 2016-2018