Dra. Mariana Aires
Gastroenterologista Pediátrica e membro da CEP do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira IPPMG)
Consultora do Departamento Científico de Reumatologia Pediátrica da SOPERJ
O que é pesquisa?
Pesquisa é um conjunto de atividades que visa a aumentar o conhecimento sobre determinado assunto. Toda a pesquisa em saúde deve resultar em benefícios para as pessoas, como a descoberta de uma nova vacina, um novo medicamento, algum tipo de exame ou novas práticas alimentares, por exemplo.
O que é pesquisa envolvendo seres humanos?
É aquela em que as pessoas são os participantes da pesquisa, contribuindo com o fornecimento de dados clínicos (como peso, altura, medida da pressão arterial), laboratoriais (como resultados de exames de sangue, fezes, urina, exames de imagem) ou ainda usando medicamentos, vacinas ou outras intervenções em estudo.
Quem avalia ou autoriza as pesquisas envolvendo seres humanos?
No Brasil, todas as pesquisas em seres humanos são regulamentadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS). Todas as pesquisas são avaliadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que deve seguir as normas e legislações definidas pela CONEP, além de ter a autorização dessa Comissão para funcionar. Muitos hospitais, universidades e institutos de pesquisa abrigam um CEP, que deve funcionar de forma independente.
Quem forma o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)?
O CEP é formado por um grupo de voluntários composto por médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, cientistas, sociológicos e também por representantes da sociedade, entre outros profissionais.
Qual a função dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)?
Os membros do CEP se reúnem para avaliar as propostas de pesquisa representando a sociedade e considerando seus valores éticos, culturais e morais. Os membros do CEP devem garantir que a pesquisa seja conduzida de forma ética e alinhada com todas as normatizações do CNS, visando sempre a segurança e proteção dos participantes das pesquisas. Se a proposta de pesquisa estiver de acordo, então será aprovada pelo CEP. Caso sejam notadas inadequações, o projeto ficará com pendências ou será reprovado.
O que acontece depois que um projeto é aprovado?
Após a aprovação, o projeto pode ser iniciado. O papel do CEP não termina com a aprovação, mas continua com o acompanhamento do desenvolvimento do projeto. Os investigadores principais devem fornecer ao CEP relatórios periódicos.
Vale lembrar que mesmo após aprovado, uma pessoa convidada a participar de um projeto de pesquisa só poderá fazê-lo após ter conhecimento de todo o protocolo, seus riscos e benefícios e obter detalhes sobre a participação. Caso concorde, o participante da pesquisa ainda deverá assinar um documento – o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – concordando em participar. Neste termo devem ser descritos minuciosamente todos os procedimentos envolvidos na pesquisa. Mesmo assinando e autorizando, o participante ainda poderá se retirar do projeto a qualquer momento.
Como o CEP pode apoiar os pesquisadores e os participantes da pesquisa?
Depois que o projeto é aprovado, o CEP torna-se corresponsável pelo seu desenvolvimento e por todos aqueles que participam da pesquisa. Esse apoio, além de proteger os participantes da pesquisa, também oferece segurança e respaldo aos pesquisadores.
Maio / 2020.