O ano de 2026 começou com um marco regulatório importante na proteção de crianças e adolescentes no Brasil: o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Digital. Para auxiliar os pediatras sobre o assunto, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou o manual ECA Digital: O que todo pediatra precisa saber?
O que é o ECA Digital?
O ECA Digital é a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, que busca ampliar a proteção infantil no ambiente online com regras claras para plataformas digitais, redes sociais, aplicativos e jogos.
O digital trouxe transformações positivas para a sociedade, como a diminuição do distanciamento, levou acesso às informações, ampliou o conhecimento e facilitou tarefas. Porém, devido ao uso excessivo, também trouxe riscos, principalmente para crianças e adolescentes.
A Dra. Clarisse Fortes, membro do Grupo de Trabalho de Mídias Sociais em Pediatria da SOPERJ, destacou que crianças e adolescentes estão mais vulneráveis aos riscos, pois o cérebro ainda está em desenvolvimento, e reforçou a importância do debate sobre o assunto.
“O excesso do uso da internet e redes sociais pode levar a problemas de saúde como depressão e ansiedade. Por isso, a discussão sobre o tema é essencial e o pediatra é peça-chave na orientação. A saúde digital deve fazer parte da rotina de consultas pediátricas.”
O manual de orientação da SBP
O material que a SBP elaborou para auxiliar os pediatras foi produzido pelo Grupo de Trabalho de Saúde Digital da Sociedade, que tem como coordenadora a Dra. Evelyn Eisenstein, membro do Grupo de Trabalho de Mídias Sociais em Pediatria da SOPERJ. O Dr. Eduardo Jorge Custódio, presidente do GT de Mídias da SOPERJ, e a Dra. Gabriela Crenzel, presidente do Departamento Científico de Saúde Mental da SOPERJ, também fazem parte do GT da SBP e colaboraram no documento.
A SBP esclarece sobre as atualizações do Estatuto e ressalta que a responsabilidade pela proteção passa a ser ampla e compartilhada entre as plataformas, Estado, famílias e sociedade. As normas se aplicam a qualquer serviço digital que possa ser acessado de qualquer equipamento ou lugar, mesmo que não seja voltado necessariamente para crianças e adolescentes.
No documento, os pediatras podem conferir algumas recomendações sobre como conversar sobre o tema com as crianças e as famílias. Dentre algumas das orientações estão: o diálogo, plano de uso de telas, qualidade dos conteúdos, controle parental, alerta sobre os riscos de exposição e publicados e atenção aos sinais de alerta, como mudança de comportamento, isolamento social, queda do rendimento escolar, entre outros.
A SOPERJ destaca que o ECA Digital é uma ferramenta essencial para reforçar a importância da saúde digital e prevenir os riscos. Conhecer os pilares da legislação é fundamental para auxiliar nos cuidados e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Link do documento:
Manual de Orientação ECA Digital: O que todo pediatra precisa saber?
