Rio de Janeiro, 11 de março de 2019
O Grupo de Trabalho em HIV da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (GT-HIV SOPERJ) é formado por pediatras de nosso estado, responsáveis pelo cuidado às crianças e adolescentes expostos e/ou vivendo com HIV. Queremos nesta ocasião reiterar nossa preocupação com possíveis orientações que dificultem o acesso de crianças e adolescentes a informações importantes sobre prevenção.
Segundo a OMS, o Brasil tem 68,4 bebês nascidos para cada mil meninas de 15 a 19 anos, bem acima da média mundial. Dados do Ministério da Saúde do Brasil mostram quer em 2017, nosso país contabilizou 608 meninas entre 10 e 14 anos grávidas e com sífilis e assustadores 12.724 casos de sífilis em gestantes de 15 a 19 anos.
Relatório da UNICEF publicado em julho de 2018 estima que em 2017 ocorreram 250.000 novos casos de HIV entre adolescentes de 10 a 19 anos no mundo.
A prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas a sífilis e o HIV, assim como de gravidez não planejada (que pode ter consequências trágicas em adolescentes, especialmente na tenra idade entre 10 e 14 anos) tem como pedra fundamental a educação sexual.
Crianças e adolescentes têm direito à saúde, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e para o acesso a esse direito são imprescindíveis informação e orientação, não apenas por parte de educadores e profissionais de saúde, mas especialmente pelos pais, que em muitos casos, não tiveram a mesma oportunidade.
Neste sentido, nós do GT HIV da SOPERJ achamos importante a manutenção do conteúdo atual da Caderneta de Saúde do Adolescente, que versa sobre educação sexual e sexo seguro, direcionado para a faixa etária da puberdade e adolescência distribuída na rede básica de saúde.