Violência Contra Crianças e Adolescentes

Os casos são muitos e, lamentavelmente, acontece em todas as classes sociais: a violência sexual e exploração na infância e adolescência. Um tema que necessita ser debatido com frequência e que neste 18 de maio, Dia do Enfrentamento da Violência Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes, a SOPERJ chama a atenção através do seu Grupo de Trabalho de Segurança e Prevenção da Violência.

De acordo com a Dra. Rachel Niskier, integrante do Grupo de Trabalho, a violência contra crianças e adolescentes pode se manifestar não só sexualmente, mas também fisicamente, psicologicamente e através da negligência. As classes populares são as mais vulneráveis, mas é um mal que não tem discriminação de classe, cor ou credo.

Entendimento do que é a violência e as notificações

Uma mudança no sistema penal brasileiro alterou o entendimento do que é de fato a violência sexual. Qualquer ato que interfira na autoestima da criança e do adolescente, qualquer toque ou ação libidinosa, é considerado violência. Por isso, a pediatra destacou que é essencial não restringir a violência sexual ao ato em si e pensar em medidas que visam uma mudança geral, principalmente no cenário societário em que elas estão inseridas.

Também houve mudança a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação de conselhos tutelares, além da obrigatoriedade das notificações dos casos por leis e normativas. Essas medidas surgiram para ajudar na prevenção da violência sexual.

Segundo a médica, a notificação dos casos não é uma denúncia. “Ela tem como objetivo não só dar ciência de que o caso aconteceu, como interromper esse ciclo da violência. Na medida que o agressor é penalizado ou é reconhecido, previne que ele não continue a cometer esse tipo de crime.”

O Papel do Pediatra e Medidas Importantes

A Dra. Rachel esclareceu que é preciso reforçar que estimular o vínculo familiar é muito importante e que os pais prestem mais atenção aos seus filhos. Ela reforçou que o pediatra tem papel fundamental nesta questão e no acolhimento. Cabe a ele não culpar jamais a família, mostrar que está ali para ajudar e lutar por mais apoio social a elas.

Em muitos casos, a família afirma não ter conhecimento da violência sexual, que muitas vezes ocorre durante meses e anos. Segundo a médica, isso está relacionado, na maioria das vezes, ao fato de que não há um envolvimento familiar devido às questões sociais. “Nota-se que havia um certo esgarçamento das relações familiares e que por questões sociais, financeiras e de sobrevivência não se olhava muito para essa criança ou adolescente. É preciso enfatizar de forma bastante eloquente que as famílias prestem mais atenção aos seus filhos e filhas.”

O estado, a união, seja ele nas três esferas (federal, estadual ou municipal), deveria prover essas famílias de condições, para poder educar e estar com essa criança ou adolescente. A criação de creches, escolas em tempo integral, ensino profissionalizante de qualidade e a importância da licença maternidade são fundamentais.

A Dra. Rachel enfatizou que os pediatras precisam atuar na prevenção dessa violência, lutar para que haja esse apoio social e comunitário, pelo direito à educação sexual para que elas possam identificar uma violência, ajudar as famílias a poder educar e proteger seus filhos; mas, principalmente, compreender que trabalhar um caso de suspeita ou confirmação de violência sexual é trabalhar a família.

Que a data em breve seja apenas histórica e uma lembrança a memória da pequena Araceli (criança que foi vítima de violência na década de 70 e que deu origem a data).