A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em conjunto com entidades signatárias, incluindo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), divulgou uma nota contra o Projeto de Lei 5.008/2023. Essa PL visa regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil.
O texto alerta que a aprovação do projeto, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, é uma grande ameaça à saúde pública brasileira.
No documento, as entidades reforçam que no Brasil a comercialização e propaganda dessas substâncias são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), desde 2009. Elas destacam ainda que atualmente há uma falha na fiscalização e esses dispositivos eletrônicos têm chegado cada vez mais fácil para a população, principalmente os adolescentes.
A SOPERJ, que tem debatido constantemente o tema, apoia e reforça a preocupação da AMB e demais sociedades sobre o assunto.
A Sociedade lembra que os cigarros eletrônicos são tão prejudiciais à saúde quanto os cigarros tradicionais. Com isso, é essencial que ações e estratégias visando uma melhor fiscalização, educação e conscientização sobre o tema sejam pensadas pelos órgãos e instituições competentes.
O documento completo pode ser lido no link.
Nota AMB, SBPT e entidades signatárias contra o Projeto de Lei 5.008/2023
