O UNICEF (Fundo das Nações Unidas Para a Infância) lançou, recentemente, um material de apoio para a comunidade escolar, secretarias e gestores, unindo duas áreas importantes da instituição: educação e proteção. São três guias focando em diversas questões que vão além dos conteúdos de sala de aula como exclusão escolar, as violências e a saúde mental dessas crianças e adolescentes.
De acordo com a Dra. Luciana Phebo, coordenadora do UNICEF Território Sudeste, o material atua como apoio para a comunidade escolar na resposta à pandemia de Covid-19, já que o impacto que ela vem causando na vida dessa população tem sido significativo. Com isso, a vulnerabilidade de algumas crianças e adolescentes se agravou ainda mais com a crise.
A Juliana Sartori, consultora em educação do UNICEF Território Sudeste, destacou que a entidade vem discutindo bastante essa questão. Segundo ela, é preciso ter um olhar diferenciado para o papel da escola no enfrentamento da situação de crises e emergências.
O objetivo desse material é auxiliar a comunidade escolar na atuação em diferentes aspectos no contexto de crise. Para o pediatra, será um importante instrumento de orientação, no qual ele pode fazer chegar nas famílias, nos professores e na comunidade escolar. Como formador de opinião, ele tem um papel fundamental na disseminação de informações úteis, baseadas em evidências científicas e que possam contribuir para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Contexto da Pandemia e Importância da Escola
A escola é central nesse momento de pandemia para conseguir preservar vários direitos da criança, ressaltou Dra. Luciana. “As instituições de ensino fechadas não conseguem ter suas potencialidades colocadas a favor das crianças e dos adolescentes, que são as vítimas ocultas dessa pandemia, apesar de não serem afetadas diretamente pelo vírus.”
De acordo com os números, em dezembro, 320 milhões de crianças no mundo tiveram aulas remotas devido ao fechamento das escolas. O Brasil foi um dos países que ficou mais tempo com as escolas fechadas.[1]
Essa realidade trouxe à tona um debate importante: a falta de acesso ao ensino à distância da maioria das crianças e adolescentes. “Dois terços da população mundial em idade escolar não têm acesso à internet. Isso representa 1.3 bilhões de crianças sem essa ferramenta. É um número expressivo de uma geração mundial que teve um impacto tremendo durante a pandemia.”
Para o UNICEF as escolas são prioridades: precisam ser as primeiras a abrirem e as últimas a fecharem, principalmente porque é um espaço de proteção, de alimentação, de interação e de saúde mental. “Esse grupo está abalado e vem sofrendo mentalmente. Mesmo se depois de algum tempo tiver que fechar novamente, é melhor voltar do que passar mais um ano inteiro fora da escola”, completou Dra. Luciana.
Os Guias
Todo o material que foi produzido foi pensado na perspectiva da educação que protege, informou Juliana. Ela enfatizou que a atuação da instituição é voltada para a integração da proteção dessas crianças e adolescentes. “A escola é um espaço de proteção, pois é o local que permite dar visibilidade às violências, de diversas naturezas, que esse grupo sofre diariamente. É preciso ter um olhar intersetorial, articulado, e pensar tanto em políticas como em ações e projetos de forma articulada.”
São vários projetos do UNICEF com esse olhar como: a busca ativa escolar; exclusão escolar; proteção integral; projetos com foco na saúde mental. A partir dessas observações e da relação da pandemia com cada localidade foram selecionados documentos que pudessem apoiar gestores escolares e secretarias nesse planejamento de reabertura.
“Esses guias têm enfoque na crise e trazem questionamentos, tabelas com causas da exclusão escolar, pesquisas e análises e resumos de várias indicações de leitura que podem ajudar a comunidade escolar como um todo nesse enfrentamento da crise.”
Guia Fortalecimento psicossocial da comunidade escolar
Esse guia possui orientações sobre o planejamento e as estratégias para estimular o entendimento dessa questão e colocá-las em prática por educadores e a comunidade escolar.
Há várias atividades, entre elas recomendações relacionadas aos cuidados, com uma tabela que mostra alguns sintomas que crianças e adolescentes possam ter; além de enfatizar a importância do olhar do gestor escolar para fortalecer esses aspectos psicológicos e sociais.
Guia Comunidade Escolar na resposta às violências
Esse material aborda a rede de proteção, a intersetorialidade, a visibilidade da violência na escola, na qual o educador consegue perceber alguma mudança de comportamento do estudante. Ele traz recomendações de como identificar essas violências e quais os tipos de violências que crianças e adolescentes podem sofrer, além de como lidar com elas.
Guia Serviços de proteção no enfrentamento à exclusão escolar
Esse terceiro guia chama a atenção para as situações que podem influenciar a exclusão escolar e dificultar o vínculo com a escola. Neste momento, principalmente, a questão da dificuldade no acesso ao conteúdo pedagógico devido à falta de internet, ao número reduzido de dispositivos na casa etc.
Vários aspectos e questões relacionados à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes à educação em uma situação de crises e emergências são apresentados neste último material.
Tanto esse olhar do fortalecimento psicossocial, de respostas às violências, e de enfrentamento à exclusão escolar estão muito interligados, explicou Juliana. Segundo ela, esses problemas se agravaram ainda mais com a pandemia e as pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade são as que mais têm sofrido com esses impactos.
Papel do UNICEF
A Dra. Luciana esclareceu que a entidade tem como foco principal as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atuando de uma forma que estimule o empoderamento e fortalecimento da resposta governamental, que são os responsáveis pelos direitos dessas crianças. “É fundamental fortalecer também a comunidade escolar, as famílias e os adolescentes para reconhecerem os direitos e também lutar pela garantia desses direitos”, acrescentou.
Outro destaque é a atuação junto aos serviços de proteção – Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); além da mobilização em manter os serviços básicos de saúde abertos durante a pandemia para suprir questões como aleitamento, vacinas, pré-natal e várias áreas essenciais.
Ela enfatizou ainda que a instituição trabalha sempre com parcerias, para que essas ações possam chegar nos diferentes agentes. Além da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que é o principal parceiro, ela também destacou a colaboração da SOPERJ nas iniciativas do UNICEF.
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