A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou, no início de fevereiro, o decreto que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas. A norma passa a vigorar dentro e fora da sala de aula, incluindo o horário do recreio.
A decisão foi baseada em diversos estudos sobre os riscos do uso excessivo dos eletrônicos no ambiente escolar e o seu impacto negativo. Segundo os especialistas, a utilização dos aparelhos eletrônicos por longos períodos traz malefícios para a saúde de crianças e adolescentes, prejudica o rendimento escolar, tira a capacidade de concentração, a interação dos alunos com os professores e os colegas, além de contribuir para o surgimento de problemas como ansiedade, depressão etc.
A medida segue o que já vem acontecendo em outros países como Estados Unidos e alguns países da Europa, que decidiram pela proibição do uso desses aparelhos em sala de aula.
Os alunos devem guardar os celulares, tablets e outros aparelhos dentro das mochilas e o uso só será liberado em situação especiais como: atividades pedagógicas com a autorização do professor; alunos com alguma deficiência ou condições de saúde, como diabetes, que necessitem da utilização desses dispositivos; e nos intervalos quando a cidade estiver em estágio de alerta.
O debate em torno da necessidade da restrição dos celulares nas escolas já vinha sendo fomentado pelas organizações e entidades médicas nos últimos anos. Por isso, a Secretaria de Educação realizou uma consulta pública, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, para discutir o tema. Foram mais de 10 mil contribuições com 83% favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.
