Este mês fomos surpreendidos com o desabastecimento da Imunoglobulina Intravenosa e subcutânea pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A informação é de que há falta de fornecimento por parte do Ministério da Saúde.
Cerca de 2/3 dos pacientes com defeito primário do sistema imunológico necessitam receber regularmente a reposição de Imunoglobulina como tratamento de sua doença. O tratamento regular com Imunoglobulina evita infecções graves, complicações, uso preventivo de antibióticos e previne hospitalizações. A falta do tratamento com Imunoglobulina irá impactar irremediavelmente a saúde dos pacientes e o Sistema Público Brasileiro, particularmente no atual cenário da pandemia da COVID-19.
A Imunoglobulina é um imunobiológico importado, de alto custo, e o Ministério da Saúde declarou, recentemente, que deve conseguir manter estoque de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos até o primeiro semestre de 2021. Para viabilizar a entrega de produtos sem registro no Brasil, a pasta terá que desembolsar R$ 56,7 milhões além do planejado.
Em 2019, o Ministério realizou um pregão com participação internacional. A agência já havia recusado um pedido de importação excepcional do medicamento em setembro de 2019. Em março deste ano, com os estoques de imunoglobulina no país “zerados”, foi autorizada a importação do biológico pela empresa chinesa, que chegou a fornecer ao Ministério 47.878 frascos de imunoglobulina humana 5g com valor unitário de R$ 698,32, porém paralisou a entrega em seguida. O motivo foi de que o preço acordado no contrato seguinte, para fornecimento de mais 252.122 unidades a partir de abril, não contemplava custos adicionais relacionados à alta do dólar e dificuldades logísticas enfrentadas na pandemia da Covid-19.
A ANVISA declarou que a liberação não significava o reconhecimento de qualidade, segurança e eficácia do produto. A ASBAI criticou publicamente a compra e distribuição de imunoglobulina sem registro pelo Ministério por considerar que o produto poderia representar risco à saúde dos pacientes. Porém, na visão da Sociedade, a entrega da imunoglobulina, mesmo sem registro, compensaria, de certa forma, o desabastecimento.
O Ministério se preparava no início do ano, para a aquisição de 575 mil frascos do produto com o objetivo de abastecer o SUS em 2021, conforme Edital emitido em maio, mas não chegou a ser finalizado. Em outubro, nova tentativa de aquisição do mesmo quantitativo resultou no esvaziamento da licitação.
Até o momento o Ministério da Saúde não informou quando os produtos recebidos poderão ser distribuídos.
A falta do tratamento gera um grave problema de saúde pública e de ansiedade, tanto por parte dos pacientes quanto dos médicos, uma vez que sabemos que os pacientes dependem dele e que muitas vidas podem ser salvas.
Solicitamos que as autoridades federais, do Ministério da Saúde, possam resolver o mais rápido possível o desabastecimento, evitando as complicações da doença, os óbitos e a sobrecarga do sistema público de saúde.
Há cerca de 15 anos tivemos um desabastecimento mundial, com aumento das internações e óbitos e não queremos passar novamente por isso.
Quem precisa da Imunoglobulina tem pressa e não pode esperar. Desejamos que o Ministério da Saúde possa superar o desgaste e tratar o problema com maior transparência.
Departamento Científico de Alergia e Imunologia