A SOPERJ, através da sua Diretoria de Ética e Valorização Profissional, informaque no dia 08/03/17, durante a Assembleia Geral de Convênios,foi decidido por unanimidade que as sociedades de especialidadenão recomendem o preenchimento do questionário da ANS sobre o Fator de Qualidade, já que as Instruções Normativas 63 e 64 apresentam propostas de redução de honorário médicos e não foram amplamente discutidas pela categoria.
A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ entrará com um pedido de liminar na Justiça para suspender a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 63/2016, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta a aplicação do fator de qualidade quando não houver negociação entre operadoras e prestadores de serviço. A decisão aprovada no dia 08/03/17, na Assembleia Geral de Convênios, contou com ampla participação de médicos e representantes das sociedades de especialidade.
Na reunião convocada pelo CREMERJ, Somerje sociedades de especialidade, a coordenadora da Comssu, conselheira Márcia Rosa de Araujo, explicou que a intenção é suspender a aplicabilidade da Instrução Normativa, que entrará em vigor no dia 20 de março, para que haja mais debates sobre o assunto. De acordo com a IN, terá 105% de reajuste quem comprovar titulação (residência, título de especialista, pós-graduação lato sensu e stricto sensu) e responder ao questionário. O profissional que não possuir a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste receberá 100% respondendo ao questionário elaborado pela ANS. Quem não responder às perguntas terá os honorários reduzidos para 85%.
"É importante ter qualidade na saúde suplementar, mas essas normas são uma forma de burlar a Lei 13.303. Temos que ficar atentos porque as operadoras podem usar a titulação para reduzir os honorários. Os médicos não podem permitir tal artifício.Essas resoluções são anuais. Isso significa que todo ano poderá ser exigido algo diferente para conceder o aumentoque já é garantido por lei. Não abriremos mão de lutar para garantir as vitórias que já obtivemos", disse Márcia Rosa.
Os critérios apresentados pela ANS e os itens elencados no questionário foram repudiados pelos representantes do CREMERJ e das sociedades de especialidade. A maioria é contráriaaos critérios de classificação apresentados. O debate será proposto pela presidência do CREMERJ no encontro do Conselho Federal de Medicina (CFM) com os Conselhos Regionais, que será realizado do dia 15 a 17 de março, em Brasília.
"A aplicação do fator de qualidade precisa ser mais discutida e iremos apresentar nossa posição sobre o assunto. As entidades médicas precisam ser ouvidas e devem participar das decisões que irão influenciar diretamente os seus trabalhos", acrescentou o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.
Novas propostas
Foram apresentados e aprovados nesta assembleia os primeiros parâmetros de negociação dos reajustes para este ano. São eles: Fipe Saúde + 5% (que incluem consultas e procedimentos), a utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) em vigor e a equiparação dos valores de enfermarias e quartos nos procedimentos de internação/cirurgia.
Uma nova assembleia acontecerá nos próximos dias para informar os atuais posicionamentos e debater os rumos do movimento.
Também participaram da reunião os conselheiros Aloísio Tibiriçá, Carlos Enaldo de Araújo, Erika Reis, Kássie Cargnin, Ricardo Bastos, Renato Graça, Sérgio Fernandes, Alkamir Issa e José Ramon Blanco este, presidente da Somerj.
A assembleia contou com a participação de representantes de várias entidades médicas: Associação de Consultórios e Clínicas Ortopédicas do Estado do Rio de Janeiro (ACCOERJ); Associação Médica do Méier e Grande Méier (AMMEG); Associação Médica de Jacarepaguá e Adjacências (Ameja); Associação de Médicos da Tijuca e Adjacências (Ameta); Associação de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro (Aperj); Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai); Associação de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Estado do Rio de Janeiro (Asradi/Sradi); Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC); Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro (Ciperj); Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos em Oftalmologia / Federação das COOESOs do Brasil (COOESO/FECOOESO); Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ); Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC); Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica Metabólica (SBCBM); Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ); Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Rio de Janeiro (SBEM-RJ); Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Estado do Rio de Janeiro (SBGG-RJ); Sociedade de Gastroenterologia do Estado do Rio de Janeiro (SGRJ); Sociedade de Mastologia do Rio de Janeiro (SBM-RJ); Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica – Capítulo Rio de Janeiro (SBNC); Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB); Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (SBOT); Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (SGO-RJ); Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva do Rio de Janeiro (SOBED); Sociedade Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva e Robótica (Sobracil); Sociedade Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva e Robótica – Capítulo RJ (Sociverj; Sociedade dos Médicos da Ilha do Governador (Simei); Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj); Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj); Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ) e Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).
Isabel Rey Madeira
Presidente SOPERJ
Triênio 2016-2018
Maria Nazareth Ramos Silva
Diretora de Ética e Valorização Profissional.
Triênio 2016-2018