Nota técnica sobre as mudanças no tratamento da tuberculose no Brasil para adultos e adolescentes

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
Nota técnica sobre as mudanças no tratamento da tuberculose no Brasil para adultos e adolescentes
O objetivo desta nota técnica é divulgar o novo sistema de tratamento para a tuberculose a ser implementado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT)/Ministério da Saúde. Essas mudanças aplicar-se-ão aos indivíduos com 10 anos ou mais (adolescentes e adultos).
A primeira mudança consiste na introdução do etambutol como quarto fármaco na fase intensiva de tratamento (dois primeiros meses) do esquema básico, e tem como justificativa a constatação do aumento da resistência primária isolada à isoniazida (de 4,4 para 6%) e a resistência à isoniazida associada à rifampicina (de 0,9 para 1,4%), observado no II Inquérito Nacional de resistência aos fármacos anti-TB conduzido em 2007-2008, em comparação com os resultados do I Inquérito Nacional, realizado no período de 1995 a 1997.
A segunda mudança consiste em introduzir a apresentação em comprimidos com dose fixa combinada dos quatro fármacos (4 em 1) para a fase intensiva do tratamento; igualmente em comprimidos (2 em 1) para a fase de manutenção. Os comprimidos são formulados com doses reduzidas de isoniazida e pirazinamida em relação às atualmente utilizadas no Brasil.
O esquema básico com quatro fármacos é mundialmente utilizado, com excelentes resultados quanto à efetividade, em particular pela maior adesão ao tratamento. Espera-se com a introdução de um quarto fármaco aumentar o sucesso terapêutico e evitar o aumento da multirresistência (resistência à rifampicina + isoniazida).
As vantagens da mudança da apresentação dos fármacos são, entre outras, o maior conforto do paciente, pela redução do número de comprimidos a serem ingeridos; a impossibilidade de tomada isolada de fármacos e a simplificação da gestão farmacêutica em todos os níveis.
Além das mudanças citadas acima, o novo sistema compreenderá alterações no acompanhamento do caso e no sistema de informações e tratamento para tuberculose resistente.
O processo de implementação do novo sistema de tratamento, bem como a disponibilização das novas apresentações seguirá um cronograma e uma metodologia de trabalho estabelecida entre o PNCT e os estados. Serão realizados estudos clínicos para avaliar o impacto desse novo esquema de tratamento no país.
Recomenda-se uma organização dos níveis assistenciais no âmbito estadual e municipal, formalizando uma rede integrada de referência e contra-referência.
Continuarão disponíveis as medicações em formulações individualizadas para utilização em esquemas especiais.
Para crianças até 10 anos continuará sendo preconizado o tratamento atual com uma nova apresentação em comprimidos dissolúveis (3 em 1).
Brasília, 13 de julho de 2009.