A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro lamenta profundamente a violência, e exposição, a qual foi submetida uma menina de 10 anos em seu próprio núcleo familiar. Entendemos que quando uma menina de 10 anos é submetida à violência sexual durante quatro anos, com o agravante de que esse ato tenha sido praticado continuamente por um membro da família, no caso um tio, e dele engravida, estamos diante de um caso de extrapolação da violação de direitos de uma criança.
A SOPERJ entende que a família, a comunidade e a sociedade falharam na proteção a essa criança. De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Em casos como o ocorrido com essa menina, a Justiça determina – baseada na Lei do Aborto no país e observando o desejo da criança – a interrupção imediata da gestação, visando o bem-estar físico e mental da vítima.
Como uma entidade que prima pela saúde e bem-estar de crianças e adolescentes, a SOPERJ ressalta que, embora o número de gravidez na adolescência venha diminuindo no Brasil, na faixa etária entre 10 a 14 anos os casos de meninas grávidas estão aumentando, principalmente no Norte e Nordeste. Muitas dessas gravidezes ocorrem devido a abuso sexual. É importante relembrar que pelas leis brasileiras relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
A SOPERJ espera que, após o procedimento médico ao qual a menina violentada foi submetida na segunda-feira, dia 17, no Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE), ela se recupere bem e que possa continuar a ser assistida de maneira adequada. É fundamental que essa criança receba suporte psicológico para que um dia consiga superar esse trauma inaceitável que vem sofrendo desde os 6 anos de idade.
Katia Telles Nogueira
Presidente da SOPERJ
Triênio 2019-2021
Andreia de Santana Moreira
Presidente do Departamento Científico de Neurologia da SOPERJ
Triênio 2019-2021