18 de Maio é a data para convocar a sociedade para esse luta
A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ) quer aproveitar o próximo dia 18 de maio para fazer um alerta: no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a sociedade precisa despertar para uma realidade que em 2015 provocou 17.583 denúncias de violência sexual, ou quase 50 casos por dia. Os números são do Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e correspondem à quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada às autoridades.
“Temos que participar das ações direcionadas a este grave problema, mobilizando os vários setores da sociedade e proteger nossas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Este é um problema grave, que precisa ser enfrentado de forma sistemática, trazendo maior visibilidade”, comenta Anna Tereza Soares de Moura, vice-presidente da SOPERJ.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu com a Lei Federal nº. 9.970/2000, e a data foi escolhida em razão de, em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos ter sido sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. O corpo dela apareceu seis dias depois carbonizado e os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos, no que ficou conhecido como “Caso Araceli”. O fato ocorreu há 43 anos, mas crimes como aquele ainda se repetem.
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. E meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.
“Vale ressaltar que esses números são apenas a ponta de um iceberg, já que existe um muro de silêncio em torno destes casos de violência contra a criança e o adolescente, dificultando ainda mais a compreensão da magnitude real do problema”, diz a vice-presidente da SOPERJ.
Violência sexual é todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, visando utilizá-lo para obter satisfação sexual, quando os autores estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a vítima – criança ou adolescente. Pode ocorrer em uma variedade de situações como: estupro, incesto, assédio sexual, exploração sexual comercial, pornografia, manipulação de genitália, exibicionismo, entre outros. A violência sexual é predominantemente doméstica, especialmente na infância. Os principais perpetradores são os companheiros das mães, e, em seguida, os pais biológicos, e outros que costumam ter com a criança uma relação de dependência, afeto ou confiança.
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil pode-se procurar o Conselho Tutelar, Delegacias Especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, que é vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes.
DB Press – Debora Meth / Sergio du Bocage
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