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Define Ato Médico em Otorrinolaringologia e em áreas conexas; orienta a prática médica quanto às atribuições, competências e particularidades técnicas…

Código de Ética Médica

Resolução CFM nº 1.246 DE 08/01/1988 (D.O.U. 26.01.88) Preâmbulo Capítulo I: Princípios Fundamentais Capítulo II: Direitos do Médico Capítulo III:…

59033 (Demo)
Exame médico para educação física não é obrigatório

Reiteramos a recomendação do Comitê de Saúde Escolar, publicada no Boletim Informativo da SOPERJ, volume XIII, nº 3 , junho…

SS36034 (Demo)
Vigilância do desenvolvimento da criança de 0 a 2 anos de idade na atenção primária à saúde

– Da criança até 2 meses: Orientar que a mãe e pessoas do seu meio de convivência mantenham um diálogo…

Lei nº 3527/03

Autor:Governo do RJ Publique-se. 11/04/03 CESAR MAIA O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art….